1. Termos e Condições Gerais
O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online, em www.samarraspeixoto.pt, e a respetiva Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela Empresa Catarina & António Ramalhos, Têxtil Lda., NIPC 513008160, com sede na Avenida Sacadura Cabral, 235, com o Código Postal 4560-480 Penafiel, Porto, Portugal, adiante designada por Samarras Peixoto. Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente e certifique-se de que os compreendeu antes de usar os Serviços. Note que ao usar os Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se não aceitar estes Termos e Condições, não poderá usar os Serviços e deverá sair do website imediatamente. Se continuar a usar o website ou se encomendar produtos, consideraremos isso como aceitação destes Termos e Condições.
2. Condições Gerais de Utilização
Tanto a navegação pelo website www.samarraspeixoto.pt, os seus sub-domínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.
A Samarras Peixoto reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, publicando, no entanto, quaisquer alterações no presente website.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o website para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
A Samarras Peixoto não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do website, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, ao direito de restringir o acesso a algumas áreas do website por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Todo o conteúdo e informação constantes neste website, são propriedade da Samarras Peixoto e por isso a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website estão sujeitos à sua autorização prévia nesse sentido.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todas e quaisquer marcas, nomes de produtos, logotipos, modelos e designs (referidos abaixo como ‘Direitos PI’) que são representados ou afixados nos produtos ou de outra forma relacionados aos produtos são de propriedade da Samarras Peixoto ou de uma ou mais das empresas do grupo. O Utilizador/Cliente reconhece os direitos de propriedade da Samarras Peixoto em relação aos Direitos de PI e abstém-se de usar os Direitos de PI de qualquer forma, e a Samarras Peixoto abster-se-á de qualquer conduta que possa prejudicar ou afetar negativamente os Direitos de PI.
A Samarras Peixoto refere-se ao aviso legal relativo aos Direitos de Propriedade Intelectual em relação ao website.
4. Retenção do Título
A Samarras Peixoto reterá o título em relação a todos e quaisquer bens a serem entregues até que as seguintes obrigações em relação à Samarras Peixoto tenham sido cumpridas na íntegra:
– o desempenho e obrigações (incluindo obrigações de pagamento) que o Cliente deve/tem em relação a todos e quaisquer bens que foram ou serão entregues de acordo com o contrato; e
– reclamações em razão da violação do Cliente em relação ao seu cumprimento deste contrato.
5. Garantia e Responsabilidade
A Samarras Peixoto não é responsável por qualquer dano indireto, adicional ou consequencial, de qualquer tipo, que o Cliente sustente em conexão com o contrato. Sob nenhuma circunstância qualquer dano direto, pelo qual a Samarras Peixoto é legalmente responsável perante o Cliente, excederá o preço de compra. Esta disposição não pretende excluir a responsabilidade da Samarras Peixoto em caso de lesão corporal ou morte. A Samarras Peixoto refere-se à renúncia no que diz respeito à sua responsabilidade em relação ao website e ao uso do website.
6. Legislação Aplicável
O contrato entre o Cliente e a Samarras Peixoto é regido pela lei portuguesa.
7. Disposições Inválidas
No caso de qualquer disposição contida nestes Termos e Condições Gerais ser inválida, as restantes disposições contidas nestes Termos e Condições permanecerão em vigor e a provisão inválida terá que ser interpretada como, ou convertida numa provisão válida que tenha o mesmo propósito em toda extensão possível.
8. Alteração dos Termos e Condições Gerais
A Samarras Peixoto terá o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de tempos em tempos. A versão mais recente dos Termos e Condições Gerais será colocada no website. O Utilizador/Cliente deve sempre consultar estes Termos e Condições Gerais antes de usar o website. Se o Utilizador/Cliente não puder consultar os Termos e Condições Gerais pela Internet, a Samarras Peixoto enviará ao Utilizador/Cliente uma cópia da versão mais recente dos Termos e Condições Gerais por e-mail.
